CÂMARA CRIA O AUXILIO COMBUSTÍVEL AOS VEREADORES ?

                      Onde anda o tal Comitê de Defesa e o MPE, que ainda não se manisfestaram sobre o auxilio financeiro que o presidente da Câmara Municipal Idenor Machado,criou para os vereadores no valor de R$ 3.000,00 mensal ? E agora legaliza um auxilio combustível para cada vereador  em aproximadamente 350 litros mensal ? Ora, se já foi criada uma verba idenizatória mensal, cria-se agora esse vergonhoso auxilio?

Queremos ver o trabalho desse tal Comitê Petista que se dizem fiscalizadores das coisas públicas o que vai dizer sobre esses gastos, que na verdade é uma legalização dos "Por Fora" do legislativo douradense. Isso de acordo com notícia abaixo publicada.

Esse auxilio combustivel é para o deslocamento dos senhores vereadores, como o auxlio do vale transporte que os trabalhadores e funcionários públicos recebem das empresas e de seus respectivos Orgãos para deslocamente de suas casas diariamente, e nada é mais justo os nobres Edis receberam um auxilio, para seus deslocamentos todas as segunda feiras de suas casas para participarem das cansativas Sessões da Câmara Municipal. Pois não venham dizer que  R$ 11.300,00 mensal de combustivel é para o trabalho diário  de 4 veículos daquela Casa, pois os serviços que usam veículos é tão somente para a entrega de correspodencias a outros órgãos e ao Correio. 

Câmara revela fornecedora de combustíveis, mas site “transparente” não funciona

A Câmara Municipal de Dourados publicou a estimativa de gastos com combustível de junho até o final do ano. O fornecedor será o grupo Gabiatti e Gabiatti Ltda Me, que deverá fornecer dentro da cota de R$ 67.810,00, combustível e lubrificantes para uso nas atividades do Legislativo Municipal.

Por mês o valor dá uma média de R$ 11,3 mil, ou R$ 941 por vereador. O contrato é válido de 30 de Maio de 2011 a 31 de Dezembro de 2011 e o dinheiro sairá da Coordenação das Atividades Legislativas e do Material de Consumo.

A empresa venceu o certame por melhor preço e participou de concorrência pública, conforme manda a lei das licitações do município. A Casa de Leis mantém em seu site um portal de transparência onde o interessado pode conferir os gastos dos vereadores. Para acessar o site basta acessar www.camaradourados.ms.gov.br, no link “Portal da Trasnparência”.

Porém, o site está um pouco desatualizado. A última licitação lançada no sistema é de fevereiro deste ano e os balanços financeiros de dezembro do ano passado. Contratos atuais também não estão disponíveis. Receitas e despesas não estão cadastrados e o Relatório de atividades está em branco. A parte de gestão de pessoas é a mais atualizada, com informações de março deste ano.

MS Já

 É, na verdade o vereador pecuarista e antigamente modesto professor IDENOR MACHADO, está oficializando os "desvios" de verbas da Câmara Municipal. Isso tudo para não devolver os recursos que sobram do duodécimo mensal a que tem direito aquela Casa de Leis

Só fica uma pergunta? Se a Câmara de Dourados na próxima legislatura for composta de 21 vereadores, essa verba idenizatória vai continuar ? pois o duodécimo não poderá arcar com essas despesas com a Câmara dobrando o número de vereadores.

TÔ DE OLHO...

GAECO APONTA POSSIVEIS CRIMES DOS ATUAIS VEREADORES

     Não conseguimos entender o MPE daqui de Dourados, pois o mesmo tem o processo da GAECO em mãos e não pediu ainda prisão de vereadores atuais, pois está comprovado que os nobres edís deram sumiço na documentação da contabilidade da Câmara Municipal onde apareciam seus nomes como beneficiados pelo mensalinho e consignados daquela Casa de Leis.
      Esses sim deveriam ser presos para não atrapalhar as investigações, ao contrário do que aconteceu – a prisão dos que já não faziam parte do legislativo e não tinham como interferir no trabalho da polícia.

Abaixo, parte do processo promovido pela GAECO, são documentos incontestáveis que provam o crime cometido pelos atuais vereadores.

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     Esse foi o acordo dos nobres atuais vereadores para cassação indiscriminada dos titulares dos cargos, sem se pautar nas provas por DECORO PARLAMENTAR apresentadas pela defesa dos acusados. Agora se justifica a fome por cassação da parte dos atuais vereadores. Foi ação do tipo “uma mão lava a outra” ou “caça o meu que caço o seu”.
      Esperamos que a justiça seja feita com seriedade.

E AGORA GALONI, DRA. DILETA E PAULO ZENI?

                           Este artigo escrevi no inicio de Julho e agora foi TJ-MS que decidiu igual ao STJ.Leiam logo abaixo sobre a decisão TJ-MS        
  Conforme publicação no JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, o STJ anulou todo o processo da Operação SALTIAGRAHA da PF que condenou o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão.

       E agora como fica Dra. Dileta Terezinha? O Delação Premiada Passaia, foi quem gravou as provas para Policia Federal.

E de acordo com documentos anexado no processo, a PF solicitou autorização junto a justiça após abertura do inquérito e provas anteriores o pedido, portanto as provas são ilegais, como informa  o advogado ANDREI SCHIMITD logo abaixo para a jornalista do Estadão tornando sem efeito todas as ações na 1ª instância.

Podem terem certeza que todas as decisões tomadas aqui na 1ª instância serão nulas de pleno direito, pois criou-se um ACÓRDÃO para a justiça brasileira.

A Justiça de Mato Grosso do Sul, tomou várias decisões erradas, muitas vezes demorando analisar MANDADOS DE SEGURANÇAS e AGRAVOS, fora dos prazos para que o interessado não tivesse tempo de recorrer junto STJ e também, para dar tempo a CÂMARA MUNICIPAL  caçar mandatos e posteriormente arquivar com desculpas de que o problema já tinha sido resolvido, jogando o problema aos interessados diretos que resolvessem na esfera do municipio de Dourados.

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira as provas obtidas pela Operação Satiagraha, que resultou na condenação por corrupção do banqueiro Daniel Dantas, dono o grupo Opportunity, a 10 anos de prisão. Por 3 votos a 2, a 5.ª Turma do STJ concluiu que foi ilegal a participação de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) nas investigações.

A maioria dos ministros aceitou um pedido de habeas corpus no qual os advogados do banqueiro solicitaram a anulação das provas obtidas na investigação e a extinção da ação penal na qual Dantas foi condenado por tentativa de suborno a policiais. Autor do voto de desempate, o presidente da 5.ª Turma, Jorge Mussi, afirmou que os agentes da Abin não poderiam ter atuado de forma clandestina nas apurações.

"Poderia a Abin, numa operação compartilhada, participar dessa investigação? Eu penso que sim, mas com autorização judicial", disse Mussi. "Poderia ela participar sem autorização judicial? Poderia, se fosse requisitada. Mas o que não pode é na clandestinidade, de forma oculta", respondeu. "Não é possível que esse arremedo de prova possa levar a uma condenação com esse tipo de prova. Essa volúpia desenfreada de se construir arremedo de prova acaba por ferir de morte a Constituição desse País. É preciso que se dê um basta, colocando freios inibitório antes que seja tarde", afirmou Mussi.

O presidente da 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) citou jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a teoria dos "frutos da árvore envenenada". De acordo com essa teoria, provas obtidas de forma irregular podem contaminar uma investigação. Entre essas provas estão escutas telefônicas, interceptações telemáticas de e-mails e ação controlada. "Não posso admitir que essa prova seja usada contra um cidadão do meu País para se buscar uma condenação", disse Mussi. "Toda prova decorrente de investigação ilícita não deve ser admitida", afirmou.

O advogado Andrei Zenkner Schmidt, que defendeu Dantas, disse que a decisão de hoje acarreta a nulidade de todas as provas amparadas na Operação Satiagraha e deverá levar à prejudicialidade das outras ações que tramitam na Justiça de 1.ª Instância, inclusive uma contra o banqueiro.

Decisão da Justiça sobre Uemura deixa políticos 'apreensivos' em Dourados

Alan de F. Brito, de Dourados

portaldoms

TJ considerou ilegal grampo contra vereador José Odair Gallo

Depois que a segunda turma criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, considerou ilegal o grampo usado no processo contra o ex-presidente da Câmara de Naviraí, o vereador José Odair Gallo, o clima nos bastidores da política em Dourados está ‘tenso’. Políticos cassados após a Operação Uragano, deflagrada pela Polícia Federal em 2010, vereadores da atual legislatura e atores da política no município estão apreensivos. Para alguns, a decisão do TJ-MS pode ter reflexos nos processos que se instauraram após o ‘furacão’.
Dois dos três desembargadores consideraram como ilegal a escuta telefônica que apontou o envolvimento do vereador de Naviraí com Eduardo Uemura, filho de Sizuo Uemura, que é apontado pela PF como chefe da quadrilha que fraudava licitações na Prefeitura de Dourados. Como conseqüência da ‘ilegalidade’ da escuta, Gallo fica livre do processo que sofria sob acusação de corrupção ativa e passiva.
Vários políticos que renunciaram ou foram cassados após a Operação Uragano consideram ilegais as gravações feitas pelo ex-secretário de comunicação do município, o jornalista Eleandro Passaia. Varios deles estão recorrendo das cassações baseados nesse entendimento. Se houver reflexo da decisão da segunda turma do TJ-MS sobre a legalidade das gravações feitas pelo jornalista, pode haver uma nova ‘revolução’ na política douradense.
“É preocupante. A fragilidade das gravações nos processos judiciais esta se mostrando grande. A justiça autoriza e a justiça considera ilegal. Estamos à mercê do judiciário”, afirmou um assessor de um dos vereadores da atual legislatura do município.

O DESESPERO DO SENHOR ROMITA PRESIDENTE DA ACID(ACED)

Era o ano de 1974. Totó Câmara prefeito de Dourados e Braz Melo gerente regional da Sanemat (hoje Sanesul). O Brasil passava por uma crise economica gravíssima e  o comércio andava muito ruim de vendas.

Terêncio Romita (àrabe) proprietário da Insinuante Calçados e presidente da Associação Comercial e Industrial de Dourados (maçom como Totó e Braz Melo), andava num desespero só, com a baixa venda do comércio e reclamava muito, em todos os pontos por onde andava.

Como estava no início de dezembro, os comerciantes nutriam esperanças numa melhora nas vendas no Natal. Então, Totó chama o engenheiro Braz Melo e resolvem aprontar uma para o velho Romita.

O prefeito Totó Câmara que diariamente ía na Casa Damasco do seu inseparável amigo Hayel Bom Faker (Elias Faker) para tomar o chimarrão costumeiro apartir das 6 horas da manhã e nota senhor Romita me frente a sua loja ao lado da Igreja do relógio.
Quando resolve chamar um fiscal de comercio do Município Edgar Xavier de Matos (pescoço) e determina que ele vá até loja Insinuante notificar o Romita, comunicando de que a Sanemat iria iniciar no dia 19 de Dezembro os serviços de tubulação de água na calçada de seu quarteirão, e que ele ficasse tranquilo que até 31 de dezembro estaria tudo pronto.

E imediatamente mandaram para frente da loja A Insinuante Calçados do Romita uma retro-escavadeira junto com um caminhão carregado de tubos, que começou a descarregar em cima da calçada da loja.

Do outro lado da rua, na loja de Hayel Bon Faker, Totó e Braz assistiam o desespero do Romita entrando na frente das máquinas, como aquele solitário estudante na Praça da Paz Celestial, na China.

Dizia que a salvação dele seria vender muito nas vésperas de Natal, mas com tudo interditado seria impossível.

Pegou um táxi foi à Prefeitura atrás de Totó, logicamente que não o encontrou e voltou novamente para a loja.

Os dois que armaram tudo ficaram com pena do velho. No final da tarde suspenderam a operação para o alívio do comerciante.

ZÉ LIGEIRINHO E O RADIALISTA GILBERTO ORLANDO NO SARAVÁ

Em 1981, eu era vereador em Dourados e preparava minha candidatura a deputado estadual pelo PDS, nas eleições de 1982. Estava muito preocupado, já que seria a primeira e única eleição com votos vinculados na história recente do país. Significava a última cartada do regime militar para tentar continuar no poder, pois o MDB estava em crescimento em todos os estados brasileiros, tanto é que naquele ano elegeu 22 dos 24 governadores de estados.

O voto vinculado exigia que o eleitor escolhesse os candidatos do mesmo partido, de governador a vereador. O Braz Melo seria o nosso candidato a prefeito do PDS-2, tendo como vice Fredis Saldivar. Tínhamos então que escolher uma chapa de vereadores forte que pudesse nos ajudar a chegar à Prefeitura e Assembléia Legislativa. Então fomos à luta e encontramos os seguintes nomes: Antonio Norecy, Osvaldo Bazé, Zé Braga, Vitório Pederiva e Erisvaldo Mendonça (eleitos), além de Eduardo Laier, Ono, Iracy, Gilberto Orlando e Zé Pereira, entre outros.

O Zé Pereira era mais conhecido como Zé Ligeirinho, de tão velhaco que era, mas uma figura espetacular, principalmente por ser pai-de-santo num terreiro no Jardim Água boa. Não trabalhava na política. Durante o dia ficava numa banca de carteado e à noite no terreiro. A maioria dos auxílios angariados para a campanha de nossa chapa tinha que ser para ele, pois exigia e ameaçava os nossos candidatos a vereadores com um “bom despacho”, ameaçando que se assim não fosse, iria derrotá-los através de “saravá”.

No meio da campanha eleitoral começamos a notar a desistência de alguns postulantes a vereadores em favor da candidatura do Zé Ligeirinho. Procuramos saber dele o razão e ele alegava ser a vontade dos candidatos. Não fiquei satisfeito com a resposta, mandei um olheiro ir até ao terreiro para saber o que se passava. Não deu outra: o Ligeirinho recebia o espírito do “Zé Pilintra” e dizia horrores aos concorrentes (presentes no terreiro) do seu “cavalo”. Exigia a desistência e o voto a Ligeirinho sob pena de sofrerem um grave acidente.

Um dos nossos candidatos a vereador era o radialista Gilberto Orlando, na época um popular locutor de rádio. Como tínhamos poucos recursos resolvemos coloca-lo como apresentador dos comícios, aliando assim, o útil ao agradável, ou seja, não teríamos despesas e o Gilberto ganharia espaço. No primeiro comício na rua Bahia, o Zé Ligeirinho criou o maior barraco, querendo proibir o “Gilbertão” de ser o apresentador, mas não abrimos mãos.

No final do comício, atrás do palanque, Zé Ligeirinho avisou o Gilberto que naquela noite iria fazer um trabalho no “terreiro” para o radialista perder a voz e nunca mais  voltar a falar. O Gilberto Orlando, acreditem, só apresentou o comício daquela noite, pois perdeu a voz e não pode mais falar em comício algum durante toda a campanha.

No final da campanha, as urnas derrotaram Braz Melo e Gilberto Orlando. O Zé Ligeirinho, claro, ficou na segunda suplência. Eu me salvei sendo eleito deputado estadual e os companheiros: Osvaldo Bazé, Antonio Norecy, Erisvaldo Mendonça, Zé Braga e Vitório Pederiva para a Câmara Municipal.

A MANSÃO DO PREFEITO ZÉ ELIAS

Nas eleições municipais de 1976, o nosso candidato a prefeito pela Arena II foi o douradense Lauro Machado de Souza, e o seu candidato à vice outro filho da terra, o Ramão Vieira, com uma boa chapa de candidatos a vereadores.

            O nosso adversário pela Arena I foi José Elias Moreira, tendo como vice José Cerveira. A Arena III, capitaneada pelo saudoso coronel Juca de Matos e os irmãos Rolim, apresentou Ivo Cerzosimo e Shizuo Uemura candidatos a prefeito e a vice.

A chapa de vereadores de Lauro Machado elegeu seis vereadores: Nilson Vieira Matos, Joel Pizzini, Aniz Faker, Daniel Nóia, Valdenir Machado e eu. A chapa do prefeito eleito José Elias elegeu somente quatro: Saul Freire, Walter Carneiro, Celso Muller do Amaral e o filho do Barreirão, Mariano Candido de Arruda.

O manda brasa (MDB) elegeu três vereadores: Sultan Rasslan, Juarez Fiel Alves e Ramão Moacir da Fonseca o Dudu da farmácia. Numa articulação que levou Sultan a presidência da Câmara, Zé Elias conseguiu a maioria no Palácio Jaguaribe, com os quatro vereadores eleitos por sua chapa mais os três do MDB. O presidente só votava no desempate e na maioria das vezes a favor do Executivo.

Fazíamos uma marcação cerrada no prefeito Zé Elias. Ele muitas vezes se desesperava e recorria à Justiça, principalmente contra mim. Certa época já com vários processos de calunia e difamação, me zanguei com o prefeito e disse aos meus colegas que se “ele acha que não é normal uma oposição salutar verá como é baixar o nível”.

O Zé Elias estava construindo a casa onde reside até hoje, na rua Hilda Bergo Duarte - uma mansão para os padrões da época. Eu “sabia que era financiada”. Mas, certa noite junto com dois amigos, o Cidão e o Cassimiro Renovato, cravamos em frente da construção da casa do prefeito, que já estava em fase de acabamento, uma placa que retiramos de uma obra da Prefeitura dizendo: “Aqui o seu imposto”. Esse era um dos motes da administração de Zé Elias.

 Logo que o dia clareou tirei várias fotos da placa aparecendo no fundo a construção da casa do Zé Elias. Em Campo Grande, mandei imprimir 50.000 panfletos no formato A4 (sul fite) afirmando que o dinheiro público não estava sendo usado em obras para o município, mas sim para o prefeito. Distribuímos tudo em quatro fuscas na mesma noite nos distritos e na cidade.

No outro dia foi um alvoroço total. O Zé Elias se desesperou, foi na Polícia Federal procurar um delegado ligadíssimo a ele, exigindo a prisão dos “malfeitores, anarquistas e agitadores contra o regime militar”. Mas o Tenente Cassane nada podia fazer, pois não deixamos nenhuma pista.

Resultado final: Zé Elias ficou trinta dias internado no Hospital Santa Rita, do Dr. George Takimoto. Ele tinha certeza que o meu dedo estava naquilo, mas não tinha provas do crime. Faço essa confissão depois de pedir licença ao ex-prefeito. Tive a garantia dele que não me processaria, pela publicação.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS NÃO EXISTE

Sempre tenho dito que esses vereadores de Dourados que foram as "Caças as Bruxas", não legislam em hipótese nenhuma. Pois eles vivem visitando bairros, acompanhando patrolamentos, apresentando requerimento de Tapas Buracos, Moções de congratulações são os fatos mais importantes desses "nobres Edis".

A obrigação do legislador é fiscalizar o Poder Executivo, conhecer a Lei Orgânica do Município o Regimento Interno e principalmente a Constituição federal.

Vejam o que diz um leitor que reclamou ao amigo Cicero Faria, colunista do Jornal  O Progresso:

Informe C

Leitor do “Informe C” que provocou na semana passada debate na coluna envolvendo arquitetos locais sobre o um novo projeto de urbanismo para Dourados, volta a dar sua opinião, citando que “tenho observado, com atenção que o caso merece, a respeito da discussão sobre a contratação ou não do renomado urbanista Jaime Lerner.”Mudinha

Ele comentou que, “observei também que em nenhum momento a Câmara Municipal se pronunciou a respeito, nem favor e nem contra. E isso de certa forma, me preocupa, uma vez que trata se de assunto de relevada importância para o futuro de nossa cidade. Pelo menos não vi falar de nenhum debate na Câmara a respeito. Se bem que, também não podemos esperar muito daquela Casa, uma vez (salvo um ou outro) que o limite de visão da maioria sobre o futuro é o calendário em cima da mesa a espera do pagamento. Uma pena.”

Estão mais preocupados com nomeações de funcionários na prefeitura, que aliás nunca reclamaram e cobraram do prefeito a grande quantidade de nomeações que estão acontecendo.
Até hoje eles não cobraram da Prefeitura Municipal, qual as medidas que foram tomadas sobre o sumiço da máquina dos remédios, adquiridas no ano 1999 pela secretaria de Saúde no valor R$ 250.000,00, desativada pela administração petista do senhor Laerte Tetila.

Os vereadores  fizeram  ouvidos moucos sobre os entreveros entre os secretários de Planenjamento Antonio Nogueira e de Obras  Jorge de Lúcia.

Quando eu era vereador em Dourados, na administração do prefeito José Elias, mesmo sendo opositor ferrenho da administração, eu me interessei fui até Curitiba-PR, a convite do prefeito para conhecer a equipe de Jaime Lerner, que ele pretendia contratar para  o serviço de reurbanização da nossa cidade.

Debati muito sobre o projeto, inclusive não aceitando o limite de 4 pavimentos para edifícios, apresentando emendas para 10. Lutei e consegui para que as ruas não fossem estreitadas, entrando num acordo para que somente 3 ruas  fossem autorizadas a titulo de experiência e que não deu certo, veja o exemplo da rua Hilda Bergo.

Mas tem uma matéria muito importante que os nossos vereadores  estão criando, que é uma ajuda de custas mensal de R$ 3.000,00 para cada um dos edis.

Tô de olho.