sexta-feira, 9 de setembro de 2011

AUMENTO DE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS


                                                                                                                                                                                                                                                                          O debate sobre o aumento de números de cadeiras na Câmara Municipal de Dourados, tem sido muito grande, uns a favor e outros !a maioria) contra.  Quero aqui expor o meu pensamento como ex-membro de casas legislativas, pois como maioria sabem, exerci por dois mandatos o cargo de vereador em Dourados, de 1976 a 1983. e 6 anos deputado estadual. 
O aumento de cadeiras no legislativo, só vem fortalecer a representatividade da população naquela Casa. Pois como sabemos, nós que fomos vítimas da Ditadura Militar por mais de 22 anos sentimos na própria carne, o que fez o AI 5 ATO INSTITUCIONAL Nº 5, quando fechou todas as Casas Legislativa do Brasil.
O aumento de cadeiras só fortalece o Poder, e não deixa o Poder Executivo interferir na Câmara, ficando mais deficil do prefeito Municipal, controlar e fazer o que quizer na prefeitura.
Em 1970 no fim do mandato de meu pai Moacir Djalma Barros, com 3 eleições consecutivas para a presidência da Câmara o número de cadeira eram de 11 e o município possuía pouco mais de 20.000 eleitores, já em 1976 até o final do meu mandato em 1983 o nº de cadeiras era de 13 vereadores já com 50.000 eleitores, e por último eram 17 vereadores com mais de 130.000 eleitores.
Aquela ultima determinação do TSE em 2008, quando determinou o número de vagas para as Câmaras, deixando Dourados com 140.000 eleitores com 12 vereadores e Douradina com pouco mais de 3.500 eleitores com 9 vagas isso foi o maior absurdo criado pelo aquele Tribunal.
Vejo comentários de pessoas que não entendem de legislação dizendo que vereador não serve para nada, vá essas pessoas  para Cuba, Libia e Venezuela, para sentirem na própria carne o peso de um governo sem democracia e sem legislativos.
E alguns sem conhecimento das leis e da Constituição afirmam que as despesas vão aumentarem, ledo engano. A Lei que disciplina as verbas, agora caiu de 6% para 5% os repasses da arrecadação do município. Isto quer dizer, se uma Câmara possui 50 vereadores ou 9 os repasses é os mesmos. Também nessas normas diz que os salários do vereadores não podem ultrapassar  de 75% do que recebem os deputados estaduais. Por esse motivo que as vezes as Câmaras devolvem a sobra da receita na legislatura.
Agora com 21 vereadores talves o salário de vereadores irão baixar, caso a Câmara não diminua os gastos com funcionários e outras despesas.
Mais do que isso a participação do povo nos trabalhos das Câmaras só irá fortalecer a política publica da cidade.
Espero que eu tenha conseguido explicar de maneira clara para aquelas pessoas que sempre sonham com o melhor, e tentar mostrar para os pessimistas já que nada convence eles.
TO DE DOLHO!!!!




                                                                
                                                                                                                                                                                                                                            

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